Módulo II - Licenciamento Ambiental: Do Planejamento à desativação de empreendimento.
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Objetivo:
- Compreender os trâmites do processo de licenciamento ambiental, nas fases de planejamento, instalação, operação, ampliação e desativação dos diversos tipos de empresas. - Analisar a interação dos demais tipos de licenças necessários às empresas, inclusive as que são requisitos para o processo de licenciamento ambiental. - Desenvolver exercícios baseados em casos reais para fixação do aprendizado.  Introduzir o participante aos conceitos da ISO 14001;
 Desenvolver de maneira prática, atividades necessárias à implementação dos requisitos da NBR ISO 14001 em um empreendimento.  Análise Crítica do Sistema pela Alta Administração do Empreendimento onde foi implementado o Sistema de Gestão Ambiental.
Público Alvo:
Advogados, Consultores, Técnicos em Meio Ambiente, Qualidade e em Saúde e Segurança, Gerentes, Supervisores, Responsáveis pela área de meio ambiente das empresas e Estudantes interessados em direcionar sua carreira à área de meio ambiente.
Carga Horária:
24 Horas
Investimento:
R$ 500,00
Formas de Pagamento:
     A vista (5% de desconto)
          - Boleto Bancário
     Parcelado:
          - Cartão MasterCard e Visa em 5x.
          - Cheque em 5x.
Curso Oferece:
Incluso material didático, *certificado.
* Certificado válido para comprovação de "atividades complementares" dos cursos de graduação, conforme Portaria MEC nº 1.886.

Livro: Gerenciamento Ambiental Como Instrumento Preventivo de Defesa do Meio Ambiente - Edição Bilingue
Instrutores:
Márcio Mauro Dias Lopes

  • Mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área: Difusos e Coletivos pela PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
  • Pós Graduado em:  
    • Perícia e Auditoria Ambiental pelo IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo;
    • Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP - Universidade de São Paulo;
    • Direito da Economia e da Empresa pela FGV - Fundação Getúlio Vargas São Paulo;
    • Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie São Paulo e pela Universidade Mogi das Cruzes - SP. 
  • Advogado titular do escritório Dias Lopes Advogados e Consultores;
  • Professor do Curso de Pós Graduação Lato Senso em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade - PUC COGEAE SP, atuando nos Módulos:
    • Meio Ambiente Natural;
    • Meio Ambiente e Proteção Constitucional;
    • Instrumentos Econômicos Planejamento e Gestão Estratégica;
    • Meio Ambiente Artificial e Qualidade de Vida Urbana.
  • Palestrante do Curso de Pós Graduação Lato Senso em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade:
    • PUC COGEAE Salvador - BA
    • PUC COGEAE Belém - PA
    • PUC COGEAE Campo Grande - MS.
  • Palestrante: VIII SIMAI - Seminário Internacional de Meio Ambiente Industrial, tema: Licenciamento Ambiental nas esferas Federal, Estadual e Municipal e Mecanismos de Flexibilização. 
  • Autor do Livro Gerenciamento Ambiental como Instrumento Preventivo de Defesa do Meio Ambiente. São Paulo.Mageart, 2009.

Ana Alice A. Alves


  • Mestre em Tecnologia Ambiental pelo IPT SP - Área de Concentração: Gestão Ambiental.
  • Bacharel em Geografia pela FFLCH da USP SP;
  • Licenciada pela Faculdade de Educação USP SP;
  • Pós Graduada em Perícia e Auditoria Ambiental pelo IPT SP;
  • Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP;
  • Auditora Líder ISO 14001 pela HGB - INMETRO;
  • Experiência Profissional:
    • Implementação da ISO 14001;
    • Licenciamento ambiental;
    • Auditoria Ambiental;
    • Perícia Ambiental;
    • Laudos de Caracterização de área;
Coordenação:
Márcio Dias Lopes
Local:
Instituto Dias Lopes - Unidade Paraíso (Metrô Paraíso)  [ Ver Local ]
Conteúdo Programático :
1. Fundamentos do Licenciamento Ambiental
2. Licenciando um empreendimento
      2.1. Empreendimentos Potencialmente poluidores
              2.1.1. Licenciamento Federal: IBAMA
              2.1.2. Licenciamento Estadual: DAIA / CETESB
              2.1.3. Licenciamento Municipal:
      2.2. Licenciamentos Ambientais:
              2.2.1. Licença Prévia
                        2.2.1.1. EIA RIMA, RAP e EAS
                        2.2.1.2. MCE CETESB
              2.2.2. Licença de Instalação
              2.2.3. Licença de Operação
              2.2.4. Parecer de Desativação
      2.3. Demais licenças necessárias a um empreendimento
3. Condicionantes presentes nas licenças Ambientais
      3.1. Metodologia para controle
4. Responsabilização Ambiental e o Processo de Licenciamento
5. Exercícios para fixação de conteúdo
6. Apresentação de Casos Práticos 
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